Solana Labs e Fundação Solana excluídas da lista de réus da ação coletiva Pump.Fun

A Solana Labs e a Fundação Solana foram excluídas da lista de réus da ação coletiva contra a Pump.Fun. O juiz do Tribunal Federal do Sul de Nova Iorque deferiu parcialmente alguns pedidos de rejeição e indeferiu outros em 31 de agosto. O nome do caso é 'Aguilar v. Baton Corporation Ltd. d/b/a Pump.Fun' e o número do caso é 1:25-cv-00880. O tribunal rejeitou as alegações contra a Solana Labs e a Fundação Solana, mas manteve algumas alegações relacionadas à Lei RICO contra a Baton e seus cofundadores. O tribunal determinou que as memecoins FRED e GRIFFAIN, negociadas na Pump.Fun, não atendem aos requisitos de 'joint venture' do teste de Howey, rejeitando assim a alegação de oferta de valores mobiliários não registrados. Especialistas explicaram que essa decisão não significa que todas as memecoins não sejam valores mobiliários, mas é específica para este caso e suas circunstâncias. O tribunal também está tratando separadamente das alegações relacionadas a 25 líderes de opinião não identificados e exigiu que fossem apresentadas explicações sobre a razão pela qual não foram identificados e notificados até 10 de setembro. A questão restante é se as alegações da Lei RICO contra a Baton e alguns cofundadores, bem como as alegações contra os promotores não identificados, serão tratadas.

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