O VS estabelece regras definitivas para stablecoins

A autoridade reguladora americana OCC publicou regras definitivas para stablecoins, que entrarão em vigor em 18 de janeiro de 2027. Os emissores devem manter reservas suficientes para reembolsar os clientes. As regras são baseadas na Lei GENIUS, aprovada em julho de 2025, e se aplicam a bancos e outros emissores sob supervisão da OCC. As stablecoins, que seguem o valor do dólar ou do euro, devem ser bem cobertas com dinheiro ou outros ativos seguros. Os clientes devem poder trocar suas moedas, mesmo que muitas pessoas solicitem seu dinheiro ao mesmo tempo. Além disso, há exigências sobre reembolsos, controles financeiros e gestão de riscos. A partir de janeiro de 2027, a autorização será obrigatória para a emissão de stablecoins. Empresas existentes podem obter uma prorrogação temporária se apresentarem um pedido antes do prazo. Para os detentores de criptomoedas, nada muda por enquanto, mas os novos requisitos devem reduzir a chance de as empresas não terem dinheiro suficiente para reembolsar moedas digitais.

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