Grupo chinês sediado em Fujian organizou um esquema em pirâmide sob pretexto de moeda virtual e NFTs; tribunal de segunda instância rejeita recurso dos arguidos

Notícias BlockBeats, 02/09/2023. Entre maio e 08/2023, Li e outros, sob o pretexto de emitir uma determinada criptomoeda, criaram um mecanismo de recompensas hierárquico baseado em relações de convite. Formaram grupos através de plataformas sociais, realizaram promoções online e offline e promoveram publicamente o projeto junto da população em geral, levando os participantes a obterem a qualidade de membros através de atividades como a compra de criptomoedas, o staking de ativos e o leilão de NFTs, e recebendo comissões com base no recrutamento de novos membros para a sua rede. Quando ocorreu o incidente em 10/2023, a organização já tinha desenvolvido vários níveis e angariado fundos equivalentes a mais de 20M RMB.

A Procuradoria Popular da cidade de Shishi, na província de Fujian, concluiu, após análise, que, embora esta organização recorresse a novos conceitos, como criptomoedas e NFTs, para se apresentar, o seu modelo de funcionamento continuava a preencher os critérios do crime de organização e liderança de atividades de marketing multinível, conforme previsto na Lei Penal da República Popular da China. Em primeiro lugar, o projeto estabeleceu uma «taxa de entrada» através de atividades como a compra de criptomoedas e a participação em colocações privadas de ativos virtuais, como condição para aderir e recrutar outras pessoas. Em segundo lugar, estabeleceu relações hierárquicas claras entre superiores e subordinados, utilizando o número de pessoas recrutadas e o desempenho dos subordinados como base para atribuir recompensas e comissões. Em terceiro lugar, não tinha atividades comerciais genuínas nem fontes de rendimento sustentáveis, dependendo dos fundos dos novos membros para pagar rendimentos aos que tinham aderido anteriormente, o que revelava características evidentes de fraude.

Li e os outros manipularam parâmetros do sistema de back-end e interferiram artificialmente na chamada «probabilidade sintética» e no «mecanismo de libertação» para criar uma ilusão de lucro, levando os participantes a investir continuamente e a expandir as suas redes de recrutados. Este comportamento enquadra-se na utilização de novos conceitos tecnológicos para ocultar crimes tradicionais de marketing multinível, lesando gravemente os direitos e interesses patrimoniais da população e perturbando a ordem económica e social.

Em 06/2024, a Procuradoria Popular da cidade de Shishi deduziu acusação pública contra os membros deste grupo criminoso. Em 12/2024, o tribunal de primeira instância condenou os quatro arguidos, pelo crime de organização e liderança de atividades de marketing multinível, a penas de prisão entre seis anos e seis meses e três anos, além de multas e da confiscação dos ganhos ilícitos. Após os arguidos terem recorrido, em 07/2025, o tribunal de segunda instância decidiu rejeitar o recurso e manter a sentença original. (Net of Justice)

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