Fiscalidade: França é a última entre os 38 países da OCDE, má notícia para os detentores de cripto

Última da classe, e sem recuperação à vista. A França ocupa o 38º e último lugar no índice de competitividade fiscal de 2026 da Tax Foundation, publicado em 19 de outubro. O imposto sobre as conversões em stablecoins pode ainda aumentar a carga sobre suas criptos. Seu destino será decidido na votação solene de 3 de novembro.

Pontos-chave

• Pontuação de 45,7 em 100, enquanto a Estônia mantém a liderança pelo 13º ano consecutivo.
• O imposto sobre as sociedades na França atinge 36,1%, a taxa mais alta da OCDE.
• Em relação aos ganhos de capital e dividendos, Paris ocupa a 35ª posição.
• Trocar ether por USDC pode se tornar tributável em 2027.

Classificação da Tax Foundation: França atrás da Colômbia e da Itália

O think tank americano analisa mais de 40 variáveis em cinco categorias de impostos: sociedades, rendimentos, consumo, patrimônio e regras internacionais. Veredicto 2026, a França obtém 45,7 pontos, contra 45,8 no ano passado. Ela já estava em último lugar em 2025. Os seis últimos países da classificação fiscal de 2026 da Tax Foundation -- Fonte: Tax Foundation

A Colômbia (47,3) e a Itália (50,8) estão à frente. No topo da tabela, a Estônia (100), a Letônia (92,5) e a Nova Zelândia (88,2) estão correndo sozinhas. O modelo estoniano se resume a uma regra: o imposto sobre as sociedades incide apenas sobre os lucros distribuídos, e aqueles que a empresa reinveste não pagam nada. O imposto sobre a propriedade, por sua vez, incide apenas sobre o valor do terreno.

O relatório da Tax Foundation alinha as queixas sem rodeios. Taxa de imposto sobre as sociedades de 36,1% com sobretaxas, impostos de produção que representam 13% da receita fiscal das empresas, direitos de sucessão, imposto sobre transações financeiras e imposto sobre a riqueza imobiliária. O IVA cobre apenas cerca da metade do consumo final. O trabalho também não é poupado: sua carga fiscal atinge 47%, uma das mais pesadas da OCDE.

Um único domínio salva a situação. Em relação às regras fiscais internacionais, a França ocupa a 13ª posição, apoiada por uma rede de 123 convenções fiscais. As notas da França nas cinco categorias de impostos do índice 2026 -- Fonte: Tax Foundation

Os vizinhos se saem todos melhor. A Suíça é a 4ª, Luxemburgo a 6ª, Alemanha a 19ª, Bélgica a 27ª. Até a Espanha, 35ª, mantém três posições à frente. A França (ponto grande) em relação aos outros 37 países da OCDE, categoria de impostos por categoria de impostos -- Fonte: Tax Foundation

Este ranking tem suas limitações. Ele avalia a neutralidade e a competitividade de um sistema fiscal, não os serviços públicos que ele financia.

Tributação de criptomoedas: França em 35º lugar entre 38 para ganhos de capital

O detalhe do ranking impacta diretamente o seu bolso. Na tributação de ganhos de capital e dividendos, a França ocupa a 35ª posição. No imposto sobre pessoas físicas como um todo, ela está em 33º lugar.

Desde 1º de janeiro de 2026, um ganho de capital em criptomoedas sofre uma taxa fixa de 31,4%, após o aumento das contribuições sociais de 17,2% para 18,6% aprovado no orçamento da Segurança Social. A Estônia aplica um imposto de renda com uma taxa única de 22%.

E o orçamento de 2027 traz mais mudanças. A emenda I-3898 de Nicolas Sansu (GDR), aprovada em 16 de outubro por 38 votos a favor e 37 contra, elimina a suspensão da tributação sobre conversões para uma stablecoin atrelada a uma moeda oficial. Vender ether por USDC acionaria o imposto já em 2027, sem um euro depositado na sua conta bancária.

Outros dois textos aguardam sua vez. Um deles estende a taxa de saída para lares que possuem mais de 800.000 euros em criptomoedas. O outro, proposto por Charles de Courson (LIOT), exigiria a declaração de wallets auto-hospedadas acima de 100.000 euros.

Essas emendas, ainda em discussão, não influenciam o índice de 2026. Chainalysis já alertou que a tributação sobre stablecoins empurraria os usuários franceses para plataformas fora da União ou para a DeFi, fora do alcance das declarações fiscais europeias.

Vizinhos da França mais flexíveis na tributação de criptomoedas

O índice da Tax Foundation não avalia as criptomoedas. No entanto, os regimes vizinhos desenham um mapa diferente.

A Alemanha, em 19º lugar, ainda isenta os ganhos de capital em criptomoedas após doze meses de posse. Um projeto do Ministério Federal das Finanças prevê tributar em 26,375% as criptomoedas compradas a partir de 1º de janeiro de 2027, mas o texto ainda não foi adotado.

Portugal, em 33º lugar, isenta sob certas condições as criptomoedas mantidas por mais de 365 dias. A República Tcheca, em 7º lugar, aplica um prazo de três anos. A Itália, em 36º lugar, agora tributa em 33%.

Um país mal classificado pode, portanto, ser mais gentil com os detentores de bitcoins. A França acumula os dois desvantagens, com a última posição geral e nenhuma isenção relacionada ao tempo de posse.

Os debates sobre a primeira parte do orçamento de 2027 terminam em 2 de novembro, antes da votação solene no dia seguinte. No ano passado, a Assembleia rejeitou a parte de receitas por 404 votos a 1, e todas as emendas relacionadas a criptomoedas foram descartadas junto com ela.