a16z e DeFi Education Fund propõem à SEC a criação de um quadro de isenção para DEX e registro para CEX

a16z e DeFi Education Fund apresentaram uma proposta à comissária da SEC, Hester Peirce, sugerindo que, através de um mecanismo de "porto seguro", os protocolos de negociação descentralizados (DEX) e suas interfaces front-end que atendem a certos critérios sejam considerados, por padrão, fora da definição de "bolsa" sob a Lei de Valores Mobiliários. A proposta exige que os DEX possuam características como não custódia, automação, ausência de permissões e "neutralidade confiável", com o front-end oferecendo apenas interfaces para manutenção, atualizações de segurança e filtragem de ativos com base em padrões abertos. Além disso, a a16z propôs que a SEC estabeleça um sistema de registro para plataformas de negociação centralizadas de criptomoedas, com base na Reg ATS de 1998, permitindo que elas negociem simultaneamente pares de valores mobiliários criptográficos, pares não valores mobiliários e pares de negociação mista dentro de um quadro regulado.

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