SEC Exige Aviso de 30 Dias para Locais de Ações Tokenizadas dos EUA

A SEC esclareceu que os locais que operam sob a isenção temporária de ações tokenizadas devem fornecer um aviso público de operação com pelo menos 30 dias de antecedência antes de iniciar as operações. Esta orientação, publicada em 20 de outubro, enfatiza que os locais devem ter seus padrões de operação e acesso prontos para produção quando os divulgarem e devem manter o aviso atualizado à medida que os detalhes mudam. Um local não pode simplesmente anunciar sua intenção de negociar ações tokenizadas e começar imediatamente. Além disso, se um local planeja negociar ações tokenizadas por um terceiro, um período de objeção separado pode se aplicar. A SEC afirma que, embora o local possa divulgar esse status pendente, não pode tornar essas ações disponíveis até que o período de objeção conclua. É importante notar que esta orientação consiste em perguntas frequentes da equipe interpretando uma ordem condicional e não constitui uma nova regra com força legal. A isenção permanece limitada, indicando que os reguladores dos EUA estão explorando a introdução de infraestrutura de mercado de livro-razão distribuído, mantendo a divulgação ordinária, os direitos dos investidores e a responsabilidade pública.

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